O PROJETO
Antecedentes
O projeto PRODES realiza o monitoramento por satélites do desmatamento por corte raso na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas. As taxas anuais são estimadas a partir dos incrementos de desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal. A primeira apresentação dos dados é realizada para dezembro de cada ano, na forma de estimativa. Os dados consolidados são apresentados no primeiro semestre do ano seguinte.
O PRODES utiliza imagens de satélites da classe Landsat (20 a 30 metros de resolução espacial e taxa de revisita de 16 dias) numa combinação que busca minimizar o problema da cobertura de nuvens e garantir critérios de interoperabilidade. As imagens TM, do satélite americano Landsat-5, foram, historicamente, as mais utilizadas pelo projeto, mas as imagens CCD do CBERS-2 e do CBERS-2B, satélites do programa sino-brasileiro de sensoriamento remoto, foram bastante usadas. O PRODES também fez uso de imagens LISS-3, do satélite indiano Resourcesat-1, e de imagens do satélite inglês UK-DMC2. Com essas imagens, a área mínima mapeada pelo PRODES é de 6,25 hectares.
As estimativas do PRODES são consideradas confiáveis pelos cientistas nacionais e internacionais (Kintish, 2007). Esse sistema tem demonstrado ser de grande importância para ações e planejamento de políticas públicas da Amazônia.
Todos os programas de monitoramento da alteração da cobertura florestal da Amazônia, hoje operados pelo INPE, utilizam o sistema de informações geográficas chamado TerraAmazon . Este sistema é construído baseado na biblioteca de classes e funções de sistema de informação geográfica (SIG) para desenvolvimento de aplicações geográficas desenvolvidas pelo INPE e seus parceiros, chamada TerraLib (www.dpi.inpe.br/terralib). Esta biblioteca esta disponível na internet na forma de código aberto (open source) permitindo um ambiente colaborativo para o desenvolvimento de várias ferramentas de SIG
O projeto PRODES conta com a colaboração do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e está inserido como ação do Ministério de Ciência, T Tecnologia e Inovação (MCTI) no Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a redução dos índices de desmatamento da Amazônia legal, criado por decreto presidencial de 3 de julho de 2005. O GTPI é parte do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal, lançado em 15 de março de 2004.
OS SATÉLITES DA FLORESTA
A Amazônia Legal é constantemente monitorada por satélites e suas imagens são utilizadas por três sistemas. O DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real e o Prodes são operados pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O SAD – Sistema de Alertas de Desmatamento é operado pelo Imazon e conta, desde 2012, com a versão SAD EE, desenvolvida em colaboração com o Google e realizada na plataforma Google Earth Engine (EE), com imagens de reflectância do sensor MODIS para gerar os alertas de desmatamento e degradação florestal. Vídeo produzido pelo site Mídia e Amazônia apresenta como funcionam os três sistemas.
CÓDIGO FLORESTAL
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), seguida pelos Decretos nº 7.830/2012, nº 8.235/2014 e da Instrução Normativa MMA nº 02/2014, foi estabelecido o CAR em nível nacional, sendo um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
RADIS
O projeto “Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos da Região Norte do Estado do Mato Grosso” tem sua sede administrativa no campus da FUP/UnB em Planaltina/DF e sede operacional na cidade de Cuiabá/MT.
O projeto visa realizar visitas técnicas em cerca de 22.000 (vinte e duas mil) famílias do programa de Reforma Agrária do Governo Federal, distribuídos em 126 assentamentos em diversos municípios no norte do estado do Mato Grosso. Por meio do uso de geotecnologias, o Projeto Radis desenvolveu uma ferramenta de coleta de dados de uso remoto para fins de Regularização Ambiental (CAR), Assistência Técnica Rural (Diagnóstico de Sistemas Agrários) e Pesquisa Acadêmica (Fonte: http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php)